2018
Chamada Pública MCMV - FGTS
CONVITE
A TerraPalmas abre chamada pública para selecionar projetos visando a construção de Unidades Habitacionais coletivas em terreno de propriedade do Estado do Tocantins, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – ( FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Convidamos as sociedades empresariais da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessadas em apresentar Propostas de Projetos e Preço para Construir Unidades Habitacionais Coletivas em terreno de propriedade do Estado do Tocantins, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida / FGTS.
Os Editais de Chamada Pública Nºs. 01, 02, 03 e 04/2018 com seus respectivos anexos estão disponíveis no site da TerraPalmas (www.terrapalmas.to.gov.br). Informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis a partir do dia 01 de junho de 2018, das 08:00h as 14:00 horas, na sede da TerraPalmas, na Comissão Especial de Chamada Pública na sala da Diretoria Técnica e Operacional - Companhia TerraPalmas, situada na Praça dos Girassóis, Esplanadas das Secretarias, Avenida NS 01, CEP nº 77-001-002 - Palmas - TO e/ou pelo telefone 63-3218-7268.
Os citados documentos encontram-se divulgados abaixo.
Arquivo(s)
- TERMO DE SELEÇÃO - CHAMADA Nº 04-2018.pdf
- TERMO DE SELEÇÃO - CHAMADA Nº 03-2018.pdf
- TERMO DE SELEÇÃO - CHAMADA Nº 01-2018.pdf
- HOMOLOGAÇÃO - Chamada Pública nº 01, 03 e 04-2018 - DOU 191 de 03-10-2018.pdf
- HOMOLOGAÇÃO - Chamada Pública nº 01, 03 e 04-2018 - DOE 5.207 de 27-09-2018 (pg. 41 e 42).pdf
- HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04-2018.pdf
- HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03-2018.pdf
- HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2018.pdf
- 4- Despacho - Chamamento Público nº 04-2018.pdf
- 3- Despacho - Chamamento Público nº 03-2018.pdf
- 2- Despacho - Chamamento Público nº 01-2018.pdf
- 1- Resposta ao RECURSO ADMINISTRATIVO da empresa CONCRETIZA.pdf
- IMPUGNAÇÃO AO RECURSO DA CONCRETIZA - RODES.PDF
- Ofício para a empresa RODES - Interposição de Recurso.pdf
- Aviso de Resultado Classificação Original - DOU - pg. nº 153.pdf
- Aviso de Resultado Classificação Original - DOU - pg. nº 152.pdf
- Aviso de Resultado Classificação Original - DOE 5.183 - pg, 35.pdf
- Aviso do Resultado da Classificação Original - Chamada nº 04-2018 - CONCRETIZA e RODES.pdf
- Aviso do Resultado da Classificação Original - Chamada nº 03-2018 - CONCRETIZA.pdf
- Aviso do Resultado da Classificação Original - Chamada nº 01-2018 - RODES.pdf
- Rel. Téc. Proposta Projeto e Preço - Cham. 04-2018-RODES.pdf
- Rel. Téc. Proposta Projeto e Preço - Cham. 04-2018-CONCRETIZA.pdf
- Rel. Téc. Proposta Projeto e Preço - Cham. 03-2018 - CONCRETIZA.pdf
- Rel. Téc. Proposta Projeto e Preço - Cham. 01-2018 - RODES.pdf
- Aviso para Abertura do Envelope nº 02 - DOE Nº 5.171 - página 30.pdf
- AVISO PARA RECEBER ENVELOPE Nº 02 - EMPRESA INABILITADA.pdf
- Aviso para Abertura do Envelope nº 02 - DOU nº 151 - página 227.pdf
- Aviso para Abertura do Envelope nº 02 - DOU nº 151 - página 226.pdf
- AVISO PARA ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 - CP 04-2018.pdf
- AVISO PARA ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 - CP 03-2018.pdf
- AVISO PARA ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 - CP 01-2018.pdf
- DOE nº 5.164 - Relatório de de Analise da Documentação de Habilitação - CP nº 01, 03 e 04-2018.PDF
- Resultado de Habilitação - Chamada Pública nº 01, 03 e 04-2018.pdf
- Relatório de Analise de Habilitação - CP 04.pdf
- Relatório de Analise de Habilitação - CP 03.pdf
- Relatório de Analise de Habilitação - CP 01.pdf
- Portaria-TerraPalmas-SEINF nº 64-2018 - DOE nº 5143 de 28-06-2018 - pg. 64.pdf
- Portaria-TerraPalmas-SINF nº 72-2018 - DOE nº 5150 de 09-07-2018 - pg 22.pdf
- 46 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02, 03 e 04-2018 - DOU 107, 06-06-18.PDF
- 45 - ERRATA DE AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 04-2018.pdf
- 44 - ERRATA DE AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 03-2018.pdf
- 43 - ERRATA DE AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 02-2018.pdf
- 42 - AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 04-2018.pdf
- 41 - AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 03-2018.pdf
- 40 - AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 02-2018.pdf
- 39 - AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 01-2018.pdf
- 34 - Aviso de Edital Chamamento Público - JORNAL DO TO CANTINS Nº 3.798 - Chamadas Públicas.rar
- 33 - Aviso de Edital Chamamento Público -DOU nº 104, de 01-06-2018 - pg. 153.pdf
- 32 - Aviso de Edital Chamamento Público -DOU nº 104, de 01-06-2018 - pg. 152.pdf
- 31 - Aviso de Edital Chamamento Público - DOE nº 5.123 de 30.05.2018 - pg. 68.pdf
- 30 - LEIS, DECRETO, RESOLUÇÃO CCFGTS.pdf
- 29 - Regras do FGTS para o programa apóio a produção.doc
- 28 - Decreto nº 7.825 - altera o Decreto 7.499.doc
- 27 - Decreto nº 7.499 - Regulamenta a Lei 11.977.doc
- 26 - RESOLUÇÃO nº 836, de 06 de fevereiro de 2017 - CC-FGTS.PDF
- 25 - Resolução do CCFGTS nº 702.doc
- 24 - Lei nº 12.424 - altera a Lei 11.977.doc
- 23 - Lei nº 10.931.doc
- 22 - Lei nº 10.741.doc
- 21 - Lei nº 9.785.doc
- 20 - LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 178 de 31-12-2008 - MICROEMPRESAS.pdf
- 19 - Lei Federal Complementar - 123-2006 - MICROEMPRESAS.pdf
- 18 - Instrução Normativa nº 10 de 07-03-2017 - MCIDADES - Regulamento Consolidado FGTS.PDF
- 17-2 - NBR 9050.doc
- 17-1 - Instrução Normativa - NBR 9050.pdf
- 17 - ABNT - NBR nº 9050-2015.pdf
- 16 - ABNT - NBR Nº 15.575-2013.pdf
- 15 - Lei nº 11.977-09 - Minha Casa Minha Vida.pdf
- 14 - Lei n.º 8.666 licitações.pdf
- 13 - Lei Estadual nº 2.686 - DOE nº 3781-24.122.012 - Adesão do Estado PMCMV - pg. 02.pdf
- 12 - Portaria nº 168 - 12-04-13 - MCIDADES - FDS-MCMV.pdf
- 11 - Decreto nº 4.962 de 7 de janeiro de 2014 Regulamenta a Lei 2766 de 5 de setembro de 2013.pdf
- 10 - Lei nº 2.996 - DOE 4.424 - 28.07.2015 - Altera a Lei nº 2.766 - pg. 2.pdf
- 09 - Lei n 2.831 - DOE nº 4.097 - pg nº 01 - Altera a Lei nº 2.766.pdf
- 08 - Lei nº 2.809 - DO nº 4.033 - pg nº 12.pdf
- 07.1 - Lei nº 2.766, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013. CONSOLIDADA.PDF
- 07 - Lei nº 2.766 - DO nº 3.958 - pg nº 3-4.pdf
- 06 - Lei nº 2.046 - DO nº 2.900 - pg nº 10.pdf
- 05 - Lei nº 2.616 - DO nº 3.688 - pg nº 01-02.pdf
- 04 - Constituição Estadual.pdf
- 03.1 - Termo de Adesão do Estado - PMCMV - pg. 137.pdf
- 03 - Termo de Adesão do Estado - PMCMV - pg. 136.pdf
- 02 - Portaria Conjunta nº 41-2018 - DOE nº 5089 de 11-04-2018 - Cria Comissão Especial - pg. 64.pdf
- 01 - Resolução nº 001-2018 de 03-04-2018 - DOE 5.083 de 04.04.2018 - pg. 21.pdf
- MAPA DA QUADRA ARSO 121.pdf
- MAPA ALC NO 33.pdf
- MAPA DA QUADRA ARSO 131.pdf
- 004 - EDITAL Nº 004-2018 - ALCNO 33, HM 12 e 13.pdf
- 003 - EDITAL Nº 003 - 2018 - ARSO 131, HM 03, 04 e 07.pdf
- 002 - EDITAL Nº 002-2018 - ARSO 121, HM, LT 03, 06, 14, 15 e 16.pdf
- 001 - EDITAL Nº 001-2018 - ARSO 131, HM 01, 02, 05 e 06.pdf
- CNO - ARSO 131, LOTES HM 03, 04 e 07.PDF
- CNO - ARSO 131, LOTES HM 01, 02, 05 e 06.PDF
- CNO - ARSO 121, HM 03, 06, 14, 15 e 16.PDF
- CNO - ALCNO 33, LOTES HM 12 e 13.PDF
- C e r t i d ã o U s o d o S o l o - ARSO 131 HM 03, 04 e 07.pdf
- C e r t i d ã o U s o d o S o l o - ARSO 121 HM 03, 06, 14,15 e 16.pdf
- C e r t i d ã o U s o d o S o l o - A L C N O 33, LOTES HM 12 e 13.pdf
- C e r t i d ã o U s o d o S o l o - ARSO 131 HM 01, 02, 05 e 06.pdf